Procedimento Comum Cível 0728325-08.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 46.885,81

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Brasília

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 07:19

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Perguntas Frequentes

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

19/02/2024, 18:29

Recebidos os autos

19/02/2024, 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/02/2024, 08:21

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 08:21

Decorrido prazo de MARIA SONIA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:17

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, decidindo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial. Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Contudo, fica suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça deferida à autora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

21/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 18:53

Julgado improcedente o pedido

19/12/2023, 18:53

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:35

Documentos

Sentença

•19/12/2023, 18:53

Sentença

•19/12/2023, 18:53

Decisão

•17/10/2023, 17:27

Decisão

•17/10/2023, 17:27

Documento de Comprovação

•07/10/2023, 17:48

Decisão

•17/03/2021, 19:00

Decisão

•17/03/2021, 19:00

Despacho

•09/03/2021, 17:37

Despacho

•09/03/2021, 17:05

Decisão

•10/07/2020, 17:48

Decisão

•10/07/2020, 15:28

Outros Documentos

•04/07/2020, 16:39

Outros Documentos

•04/07/2020, 16:39

Outros Documentos

•04/07/2020, 16:39

Acórdão

•07/05/2020, 22:42

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