Recurso Especial 0702358-24.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.647,26

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETO

CPF 706.***.***-00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROP. COMP. COMPRADORES E AFINS DOS IMOVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMITROFE AO CONDOMINIO PARQUE DAS PAINEIRAS

CNPJ 41.***.***.0001-92

Autor

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS

CNPJ 02.***.***.0001-38

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 13:13

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Advogados / Representantes

ANDRE HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 44742•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA

OAB/DF 11308•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025 Petição Nº 382692/2025 - PET

02/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382692 - PET no REsp 2209289 - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 10:00

Extinto o processo sem resolução do mérito por

28/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/11/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 844.

11/11/2025, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 382692/2025 - PET

03/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:02

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00382692 - PET no REsp 2209289

29/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382692 - PET no REsp 2209289 - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 18:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 382692/2025

05/05/2025, 11:21

Protocolizada Petição 382692/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2025

02/05/2025, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 14:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 10:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/10/2025, 18:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2025, 16:35

-

•22/04/2025, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2025, 16:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/04/2025, 16:34

-

•22/04/2025, 16:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2025, 16:34

-

•22/04/2025, 16:34

-

•22/04/2025, 16:34

-

•22/04/2025, 16:34

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•22/04/2025, 16:34

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•22/04/2025, 16:34

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•22/04/2025, 16:34

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•22/04/2025, 16:34

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