Ação Penal - Procedimento Sumário 0708737-84.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarioPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:19

Juntada de certidão

13/09/2024, 13:19

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 30/08/2024

13/09/2024, 13:17

Recebidos os autos

11/09/2024, 14:22

Determinado o Arquivamento

11/09/2024, 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

11/09/2024, 13:28

Recebidos os autos

11/09/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708737-84.2021.8.07.0020. APELANTE: DANIEL MARQUES RODRIGUES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO(s) para apresentação das contrarrazões aos termos de apelação acostados aos autos. Brasília/DF, 21 de novembro de 2023. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Certidão - Número do Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708737-84.2021.8.07.0020. APELANTE: DANIEL MARQUES RODRIGUES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Brasília/DF, 18 de outubro de 2023. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secre Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/10/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 21:12

Juntada de certidão

09/10/2023, 21:11

Juntada de certidão

09/10/2023, 21:10

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:08

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 14:22

Acórdão

•01/08/2024, 16:32

Documento de Comprovação

•18/04/2024, 10:44

Decisão

•11/05/2023, 21:30

Decisão

•11/05/2023, 21:30

Sentença

•29/04/2023, 20:44

Sentença

•29/04/2023, 20:44

Decisão

•11/10/2022, 14:56

Decisão

•11/10/2022, 14:56

Decisão

•21/09/2022, 18:42

Decisão

•25/08/2022, 12:29

Despacho

•02/05/2022, 17:04

Documento de Comprovação

•13/04/2022, 14:05

Decisão

•01/09/2021, 13:50

Despacho

•30/08/2021, 16:12

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