Baixa Definitiva
05/09/2024, 21:02Expedição de Certidão.
05/09/2024, 21:02Transitado em Julgado em 02/09/2024
04/09/2024, 17:25Decorrido prazo de ROSEMEYRE PEREIRA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 02:16Publicado Ementa em 12/08/2024.
12/08/2024, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024, 02:17Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 14:25Conhecido o recurso de ROSEMEYRE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 225.150.701-91 (APELANTE) e não-provido
07/08/2024, 17:33Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024, 16:54Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 16:04Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024, 16:04Recebidos os autos
03/07/2024, 20:40Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
29/01/2024, 13:11Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/01/2024, 13:09Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/01/2024, 18:34