Agravo em Recurso Especial 0724896-62.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAbandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a FamíliaDIREITO PENAL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara de Entorpecentes do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

LEIDICLAUDIO DOS SANTOS LIMA

CPF 019.***.***-52

Autor

WILLIAN DOS SANTOS MACHADO

CPF 092.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942622/2025

02/10/2025, 19:51

Protocolizada Petição 942622/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 14:30

Conheço do agravo de LEIDICLAUDIO DOS SANTOS LIMA e WILLIAN DOS SANTOS MACHADO para não conhecer do Recurso Especial

29/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/04/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025, 07:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 354415/2025

24/04/2025, 07:41

Protocolizada Petição 354415/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 07:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/04/2025, 09:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2025, 21:20

-

•25/03/2025, 21:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/03/2025, 21:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2025, 21:11

-

•25/03/2025, 21:11

-

•25/03/2025, 21:11

-

•25/03/2025, 21:11

-

•25/03/2025, 21:11

-

•25/03/2025, 21:10

-

•25/03/2025, 21:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h