Recurso EspecialExpurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Presidência do Tribunal
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00
Terceiro
AGENCIA 2901
Terceiro
Advogados / Representantes
RAFAEL SGANZERLA DURAND
OAB/MT 12208•Representa: ATIVO
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
OAB/DF 29190•Representa: ATIVO
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO
OAB/DF 29145•Representa: ATIVO
LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
OAB/DF 18841•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 165/DF
13/03/2026, 11:20
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0265, 0284 e 0285
19/02/2026, 14:32
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
19/02/2026, 14:32
Juntada de Petição de petição
31/10/2025, 10:33
Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 15:47
Publicado Despacho em 13/10/2025.
13/10/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 02:15
Recebidos os autos
09/10/2025, 15:54
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2025, 15:54
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal