Baixa Definitiva
11/02/2025, 19:25Expedição de Certidão.
11/02/2025, 19:25Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025, 19:24Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024, 02:16Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024, 02:16Expedição de Outros documentos.
17/12/2024, 14:45Conhecido o recurso de SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 171.783.043-91 (APELANTE) e não-provido
13/12/2024, 18:33Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024, 18:24Juntada de Petição de petição
30/10/2024, 16:19Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 15:24Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024, 15:24Recebidos os autos
28/10/2024, 14:58Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
10/09/2024, 12:57Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
10/09/2024, 08:57