Apelação Cível 0702837-80.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.035,13

Orgao julgador

Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-37

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB

Terceiro

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA

CPF 111.***.***-68

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/11/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA

OAB/DF 12810•Representa: ATIVO

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA

OAB/DF 22572•Representa: ATIVO

LUCIANA NUNES RABELO

OAB/DF 28430•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 27/11/2023

28/11/2023, 11:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:16

Publicado Ementa em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 03:54

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37 (APELANTE) e não-provido

20/10/2023, 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 14:59

Recebidos os autos

25/09/2023, 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

13/09/2023, 12:51

Documentos

Acórdão

•23/10/2023, 14:28

Sentença

•12/07/2023, 17:53

Decisão

•16/03/2023, 16:47

Decisão

•09/02/2023, 18:05

Decisão

•11/01/2023, 18:16

Decisão

•29/08/2022, 19:04

Despacho

•26/05/2022, 18:56

Despacho

•27/04/2022, 13:41

Decisão

•17/03/2022, 19:03

Despacho

•09/12/2021, 18:28

Decisão

•20/07/2021, 14:03

Decisão

•04/06/2021, 17:44

Decisão

•06/05/2021, 16:09

Decisão

•24/03/2021, 20:09

Decisão

•22/02/2021, 16:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h