Agravo em Recurso Especial 0743668-05.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 276.282,42

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

IONETE ALVES BRASIL

CPF 573.***.***-34

Autor

CREDCOMERCIAL ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI

CNPJ 39.***.***.0001-46

Reu

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 479266/2026

14/05/2026, 16:31

Protocolizada Petição 479266/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/05/2026

14/05/2026, 16:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL SOUZA GOMES

OAB/TO 3418•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 19353/2026 - AgInt

08/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0019353 - AgInt no AREsp 3101674 - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 20:30

Conhecido o recurso de IONETE ALVES BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00019353/2026 - AgInt no AREsp 3101674/DF

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:46

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00019353/2026 - AgInt no AREsp 3101674/DF

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

19/03/2026, 11:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/03/2026, 08:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00019353 - AgInt no AREsp 3101674

17/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 21:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para CREDCOMERCIAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA apresentar resposta à petição n. 19353/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 930.

26/02/2026, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 19353/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 930.

26/02/2026, 21:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 17:50

-

•06/11/2025, 15:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 15:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 15:22

-

•06/11/2025, 15:21

-

•06/11/2025, 15:21

-

•06/11/2025, 15:21

-

•06/11/2025, 15:21

-

•06/11/2025, 15:21

-

•06/11/2025, 15:21

-

•06/11/2025, 15:21

-

•06/11/2025, 15:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h