Recurso Especial 0010157-04.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ 33.***.***.0001-24

Autor

FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO

CPF 142.***.***-34

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/04/2023

26/04/2023, 12:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 1163183/2022 - EDcl no AgInt no

27/03/2023, 05:17

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MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/RJ 164734•Representa: ATIVO

VALERIA SANTORO

OAB/DF 38662•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 16785•Representa: ATIVO

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO

OAB/DF 32682•Representa: ATIVO

PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA

OAB/DF 48137•Representa: ATIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1163183 - EDcl no AgInt no REsp 2010378 - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023, 20:10

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01163183/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2010378/DF

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

17/02/2023, 20:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:31

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01163183/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2010378/DF

13/02/2023, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/12/2022, 22:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176194/2022

19/12/2022, 22:01

Protocolizada Petição 1176194/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2022

19/12/2022, 21:58

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/12/2022 Petição Nº 1163183/2022 -

19/12/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/12/2022, 21:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1163183/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

16/12/2022, 14:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2023, 20:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/12/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2022, 16:31

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2022, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2022, 19:50

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