Recurso Especial 0716844-12.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DENYS NUNES SANTOS

CPF 032.***.***-80

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

CNPJ 11.***.***.0001-25

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420332/2026

30/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 420332/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 15:18

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Perguntas Frequentes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

LORENA MOURA ESCHER MARCAL

CPF 977.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

DEIVISON FREIRE

OAB/DF 18972•Representa: ATIVO

DENYS NUNES SANTOS

OAB/GO 61597•Representa: ATIVO

TOMAS IMBROISI MARTINS

OAB/DF 46910•Representa: ATIVO

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO

OAB/DF 46073•Representa: PASSIVO

VANESSA ALMEIDA MACEDO

OAB/DF 43675•Representa: PASSIVO

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 392824/2026 -

29/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 392824/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 392824/2026

24/04/2026, 15:41

Protocolizada Petição 392824/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2026

24/04/2026, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 126901/2026 - EDcl

26/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:04

Embargos de Declaração de DENYS NUNES SANTOS Não-acolhidos

23/03/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0126901 - EDcl no REsp 2177341 - Publicação prevista para 26/03/2026

23/03/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/03/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 18/03/2026, para LORENA MOURA ESCHER MARCAL apresentar resposta à petição n. 139712/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1762.

19/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 241854/2026

17/03/2026, 16:36

Protocolizada Petição 241854/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 16:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/08/2025, 22:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/10/2024, 08:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/10/2024, 08:10

-

•16/10/2024, 08:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2024, 08:10

-

•16/10/2024, 08:10

-

•16/10/2024, 08:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/10/2024, 08:09

-

•16/10/2024, 08:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/10/2024, 08:09

-

•16/10/2024, 08:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2024, 08:09

-

•16/10/2024, 08:08

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