Agravo de InstrumentoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Partes do Processo
GABRIEL FRANCISCO RIBEIRO
CPF 248.***.***-53
Autor
BANCO DE BRASILIA S.A
Terceiro
BANCO DE BRASILIA
Terceiro
BRB - BANCO DE BRASILIA SA
Terceiro
BANCO REGIONAL DE BRASILIA
Terceiro
Advogados / Representantes
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES
OAB/DF 43620•Representa: ATIVO
ADRIANA ALBUQUERQUE DOMINGOS
OAB/DF 20810•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/11/2023, 16:13
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 16:12
Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023, 11:01
Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO RIBEIRO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 02:15
Publicado Ementa em 26/10/2023.
26/10/2023, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Contratos de mútuo. Limite dos descontos a 30% da remuneração do autor. Alegação de descumprimento da determinação judicial por parte da instituição financeira. Ausência de prova.. Contrato de financiamento não abrangido pelo título executivo. Decisão mantida.
25/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/10/2023, 16:22
Conhecido o recurso de GABRIEL FRANCISCO RIBEIRO - CPF: 248.234.571-53 (AGRAVANTE) e não-provido
17/10/2023, 16:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023, 01:04
Expedição de Certidão.
08/09/2023, 11:18
Expedição de Outros documentos.
06/09/2023, 16:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2023, 16:22
Recebidos os autos
01/08/2023, 15:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA