Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 165/DF
16/03/2026, 14:47Decorrido prazo de GABRIELE RODRIGUES DA SILVA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:18Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:18Publicado Despacho em 29/09/2025.
29/09/2025, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
27/09/2025, 02:15Recebidos os autos
24/09/2025, 17:09Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025, 17:09Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/09/2025, 07:44Decorrido prazo de GABRIELE RODRIGUES DA SILVA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 02:16Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 02:16Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025, 02:16Recebidos os autos
28/08/2025, 20:04Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025, 20:04Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2025, 14:42