Agravo de Instrumento 0731311-93.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.696,43

Orgao julgador

Gabinete do Des. João Egmont

Partes do Processo

ANTONIO ERALDO PEREIRA DE SOUSA

CPF 822.***.***-20

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEISEMIR COSTA DA SILVA

OAB/DF 60830•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 16:53

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BANCO PAN

Terceiro

Transitado em Julgado em 27/11/2023

28/11/2023, 15:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:16

Publicado Ementa em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA. COMPROVAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que, em ação de conhecimento, indeferiu o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte ora agravante. 2. De acordo com o §3º do art. 99 do CPC, “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. 2.1. A presunção de veracidade da declaração de pessoa natural só pode ser afa

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:26

Conhecido o recurso de ANTONIO ERALDO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 822.703.091-20 (AGRAVANTE) e provido

26/10/2023, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2023, 14:41

Recebidos os autos

21/09/2023, 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

11/09/2023, 15:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:06

Documentos

Acórdão

•29/10/2023, 13:50

Ofício

•07/08/2023, 15:24

Decisão

•07/08/2023, 14:30

Decisão

•07/08/2023, 14:29

Agravo

•01/08/2023, 10:41

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