Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
17/09/2024, 13:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2024, 08:20
Expedição de Certidão.
17/09/2024, 08:20
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MELO MONTE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 02:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 02:21
Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024, 02:26
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 14:43
Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024, 14:42
Recebidos os autos
05/09/2024, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do julgamento dos REsp 1.895.936/TO, REsp 1.895.941/TO e REsp 1.951.931/DF (Tema 1150), pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, requerendo, na ocasião, o que entenderem de direito. Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.