Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
13/12/2023, 17:53
Recebidos os autos
13/12/2023, 17:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/12/2023, 18:45
Juntada de certidão
09/12/2023, 18:44
Transitado em Julgado em 27/11/2023
09/12/2023, 18:44
Recebidos os autos
04/12/2023, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONVERSÃO DO FEITO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. INÉRCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. PARCEIRO ELETRÔNICO. UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO. EXTINÇÃO DO FEITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E VALIDADE DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E ECONOMIA PROCESSUAL. OBSERVÂNCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A conversão da ação de busca e apreensão em alienação fiduciária em ação execu
31/10/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau