Agravo em Recurso Especial 0714529-93.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 121.562,68

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Planaltina 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

ADELSON MOREIRA DOS SANTOS

CPF 635.***.***-87

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/08/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/DF 15767•Representa: ATIVO

FERNANDA CANDIDO CALDAS

OAB/DF 44444•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:16

Não conhecido o recurso de ADELSON MOREIRA DOS SANTOS

22/07/2025, 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 616068/2025

03/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 616068/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025, 16:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/06/2025

27/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502179450. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2025, 15:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2025, 15:26

-

•12/06/2025, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/06/2025, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2025, 15:26

-

•12/06/2025, 15:26

-

•12/06/2025, 15:25

-

•12/06/2025, 15:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h