Baixa Definitiva
05/04/2024, 15:00Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024, 13:01Decorrido prazo de DENIS VIEIRA LEMOS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 02:17Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 02:17Publicado Acórdão em 11/03/2024.
11/03/2024, 02:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024, 02:18Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 15:52Recebidos os autos
07/03/2024, 15:52Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (RECORRENTE) e provido em parte
05/03/2024, 16:08Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024, 19:09Expedição de Outros documentos.
09/02/2024, 15:16Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024, 15:15Recebidos os autos
02/02/2024, 17:14Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
02/02/2024, 15:25Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
15/01/2024, 13:22