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Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ 10.***.***.0001-37

Autor

JOAO SOARES DE LIMA

CPF 010.***.***-00

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/03/2026, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/03/2026, 18:05

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 281712/2026

Protocolizada Petição 281712/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246643/2026

Protocolizada Petição 246643/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação. Publicação prevista para 27/02/2026)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte embargada, para, querendo, apresentar impugnação.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

legal