Agravo Interno CivelAção Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00
Terceiro
AGENCIA 2901
Terceiro
Advogados / Representantes
MILENA PIRAGINE
OAB/DF 40427•Representa: ATIVO
ADILIO SILVA JUNIOR
OAB/MG 103763•Representa: PASSIVO
RAFAEL PIRES SILVA
OAB/MG 90570•Representa: PASSIVO
RAPHAEL DUTRA RESENDE
OAB/MG 101620•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/12/2023, 16:35
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 16:35
Transitado em Julgado em 30/11/2023
04/12/2023, 16:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 02:17
Publicado Ementa em 09/11/2023.
09/11/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. TÍTULO JUDICIAL DE NATUREZA COLETIVA. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO. COMPETÊNCIA. AJUIZAMENTO NO FORO DA SEDE DA PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. FACULDADE DO CONSUMIDOR. 1.
Trata-se de cumprimento provisório amparado na sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública, processo nº 94.0008514-1, proposta perante o Juízo da Terceira Vara Federal da Seção Judiciária do Di
08/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 12:25
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
06/11/2023, 13:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2023, 00:23
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 18:40
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 19:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023, 19:52
Recebidos os autos
26/09/2023, 17:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA