Agravo de InstrumentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ 00.***.***.0001-91
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00
Terceiro
AGENCIA 2901
Terceiro
Advogados / Representantes
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
OAB/DF 29190•Representa: ATIVO
LEOSMAR MOREIRA DO VALE
OAB/DF 30532•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/12/2023, 21:22
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 21:21
Transitado em Julgado em 01/12/2023
02/12/2023, 12:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 02:16
Decorrido prazo de EDILSON DE SOUZA ALVES em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 07:37
Publicado Ementa em 10/11/2023.
10/11/2023, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. FGTS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO. EXISTÊNCIA DE VALORES A RECEBER. NÃO COMPROVAÇÃO. EFETIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. 1. A hipótese sob exame não cuida, propriamente, de penhora incidente diretamente em conta vinculada ao FGTS, mas de constrição sobre valores referentes à cobrança judicial de diferença de correção monetária do Fundo. Em análise prefacial, a atualização monetária não re
09/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 16:56
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
27/10/2023, 17:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023, 16:23
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 12:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023, 12:16
Recebidos os autos
25/09/2023, 08:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO