Baixa Definitiva
25/04/2024, 14:30Expedição de Certidão.
25/04/2024, 14:29Transitado em Julgado em 24/04/2024
25/04/2024, 14:29Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 02:17Publicado Ementa em 11/03/2024.
11/03/2024, 02:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024, 02:19Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2024, 16:03Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 16:43Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 16:43Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA (EMBARGANTE) e não-provido
07/03/2024, 14:38Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024, 14:31Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024, 02:17Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2024, 17:13Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2024, 17:06