Embargos de Declaração Cível 0739839-68.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.536,70

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

ROGERIO NEIVA PINHEIRO

CPF 692.***.***-00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 13:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO NEIVA PINHEIRO

OAB/DF 18251•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de ROGERIO NEIVA PINHEIRO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:17

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:17

Recebidos os autos

03/09/2024, 14:05

Embargos de Declaração Acolhidos

02/09/2024, 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 18:30

Juntada de intimação de pauta

14/08/2024, 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 17:13

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

12/08/2024, 12:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:16

Documentos

Acórdão

•02/09/2024, 19:48

Acórdão

•17/07/2024, 18:42

Sentença

•04/04/2024, 08:21

Despacho

•19/03/2024, 15:12

Sentença

•11/03/2024, 20:15

Despacho

•08/02/2024, 09:33

Despacho

•29/01/2024, 15:33

Despacho

•11/12/2023, 18:35

Despacho

•07/11/2023, 00:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h