Procedimento Comum Cível 0746309-63.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.933,98

Orgao julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 01/08/2024

12/08/2024, 12:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Recebidos os autos

11/08/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0746309-63.2023.8.07.0001. APELANTE: DEODATO NUNES RIBEIRO APELADO: BANCO PAN S.A D E S P A C H O Em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa, consagrados nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se o apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a preliminar de não conhecimento do recurso por violação ao princípio da dialeticidade suscitada nas contrarrazões apresentadas no ID 57684426. Publique-se. Após, voltem conclusos. Brasília, 11 de abril de 2024. Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/04/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 12:05

Expedição de Ato Ordinatório.

18/03/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:54

Juntada de Petição de apelação

26/02/2024, 18:29

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, revogo a tutela antecipada anteriormente deferida e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, cuja execução ficará suspensa por estar litigando sob o pálio da assistência judiciária gratuita. Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Ficam as partes intimadas. Publique-se. BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 16:45:19. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

21/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/07/2024, 18:26

Despacho

•11/04/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:01

Sentença

•20/02/2024, 09:25

Sentença

•20/02/2024, 09:25

Decisão

•02/02/2024, 08:30

Decisão

•02/02/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 17:32

Decisão

•10/01/2024, 17:39

Decisão

•10/01/2024, 17:39

Decisão

•14/12/2023, 10:47

Decisão

•10/11/2023, 11:39

Decisão

•10/11/2023, 10:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h