Baixa Definitiva
07/12/2023, 13:41Transitado em Julgado em 07/12/2023
07/12/2023, 13:40Decorrido prazo de GENESIO RODRIGUES PESSOA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 02:16Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 02:16Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023, 02:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023, 02:19Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 14:04Decisão Interlocutória de Mérito
10/11/2023, 13:50Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
03/11/2023, 14:21Cancelada a movimentação processual
03/11/2023, 12:10Desentranhado o documento
03/11/2023, 12:10Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
17/10/2023, 12:27Recebidos os autos
17/10/2023, 12:27Recebidos os autos
16/10/2023, 18:38Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
16/10/2023, 09:30