Agravo de Instrumento 0729701-61.2021.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Partes do Processo

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SOB INTERVENCAO FEDERAL

Terceiro

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Terceiro

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OAB/DF 48792·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA

OAB/RJ 162606·CPF·Representa: Autor

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES

OAB/DF 6546·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA MAZONI

OAB/DF 31606·CPF·Representa: Réu

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES

OAB/DF 41796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 18:11

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 15:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

29/07/2022, 15:32

Transitado em Julgado em 28/07/2022

29/07/2022, 13:47

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:08

Publicado Ementa em 05/07/2022.

07/07/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

07/07/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:10

Conhecido o recurso de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.627.638/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido

29/06/2022, 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2022, 17:14

Recebidos os autos

22/06/2022, 22:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

08/04/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 17:05

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 18:11

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 15:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

29/07/2022, 15:32

Transitado em Julgado em 28/07/2022

29/07/2022, 13:47

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 28/07/2022 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•30/06/2022, 23:21

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 14:46

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29/07/2022, 00:08

Publicado Ementa em 05/07/2022.

07/07/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

07/07/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:10

Conhecido o recurso de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.627.638/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido

29/06/2022, 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2022, 17:14

Recebidos os autos

22/06/2022, 22:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

08/04/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2022, 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2022, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:06

Recebidos os autos

30/03/2022, 14:44

Juntada de ato ordinatório

30/03/2022, 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

30/03/2022, 12:37

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/03/2022, 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 00:08

Publicado Ementa em 23/03/2022.

25/03/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. SÚMULA 481 DO STJ. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Em se tratando de pessoas jurídicas, a jurisprudência dominante entende ser necessária, para a concessão do benefício da justiça gratuita, a comprovação de forma cabal, de que não possui condições de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo próprio ou afetação da saúde financeira da empresa, nos termos da Súmula 481 do STJ. 2. Recurso não provido.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. SÚMULA 481 DO STJ. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Em se tratando de pessoas jurídicas, a jurisprudência dominante entende ser necessária, para a concessão do benefício da justiça gratuita, a comprovação de forma cabal, de que não possui condições de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo próprio ou afetação da saúde financeira da empresa, nos termos da Súmula 481 do STJ. 2. Recurso não provido.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. SÚMULA 481 DO STJ. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Em se tratando de pessoas jurídicas, a jurisprudência dominante entende ser necessária, para a concessão do benefício da justiça gratuita, a comprovação de forma cabal, de que não possui condições de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo próprio ou afetação da saúde financeira da empresa, nos termos da Súmula 481 do STJ. 2. Recurso não provido.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. SÚMULA 481 DO STJ. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Em se tratando de pessoas jurídicas, a jurisprudência dominante entende ser necessária, para a concessão do benefício da justiça gratuita, a comprovação de forma cabal, de que não possui condições de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo próprio ou afetação da saúde financeira da empresa, nos termos da Súmula 481 do STJ. 2. Recurso não provido.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. SÚMULA 481 DO STJ. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Em se tratando de pessoas jurídicas, a jurisprudência dominante entende ser necessária, para a concessão do benefício da justiça gratuita, a comprovação de forma cabal, de que não possui condições de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo próprio ou afetação da saúde financeira da empresa, nos termos da Súmula 481 do STJ. 2. Recurso não provido.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. SÚMULA 481 DO STJ. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Em se tratando de pessoas jurídicas, a jurisprudência dominante entende ser necessária, para a concessão do benefício da justiça gratuita, a comprovação de forma cabal, de que não possui condições de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo próprio ou afetação da saúde financeira da empresa, nos termos da Súmula 481 do STJ. 2. Recurso não provido.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. SÚMULA 481 DO STJ. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Em se tratando de pessoas jurídicas, a jurisprudência dominante entende ser necessária, para a concessão do benefício da justiça gratuita, a comprovação de forma cabal, de que não possui condições de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo próprio ou afetação da saúde financeira da empresa, nos termos da Súmula 481 do STJ. 2. Recurso não provido.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. SÚMULA 481 DO STJ. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Em se tratando de pessoas jurídicas, a jurisprudência dominante entende ser necessária, para a concessão do benefício da justiça gratuita, a comprovação de forma cabal, de que não possui condições de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo próprio ou afetação da saúde financeira da empresa, nos termos da Súmula 481 do STJ. 2. Recurso não provido.

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. SÚMULA 481 DO STJ. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Em se tratando de pessoas jurídicas, a jurisprudência dominante entende ser necessária, para a concessão do benefício da justiça gratuita, a comprovação de forma cabal, de que não possui condições de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo próprio ou afetação da saúde financeira da empresa, nos termos da Súmula 481 do STJ. 2. Recurso não provido.

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:39

Conhecido o recurso de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.627.638/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido

16/03/2022, 21:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2022, 19:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 08:56

Recebidos os autos

31/01/2022, 20:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

22/11/2021, 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

11/10/2021, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2021, 11:49

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 12:19

Recebidos os autos

16/09/2021, 12:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

16/09/2021, 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

15/09/2021, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

14/09/2021, 23:26

Recebidos os autos

14/09/2021, 23:26

Remetidos os Autos da(o) 7ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

14/09/2021, 21:12

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 21:12

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 14:43

Acórdão

•20/03/2022, 20:04

Despacho

•16/09/2021, 12:21

Despacho

•16/09/2021, 12:19

Agravo

•14/09/2021, 21:12