Baixa Definitiva
14/07/2023, 09:19Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
14/07/2023, 09:19Expedição de Certidão.
14/07/2023, 09:19Transitado em Julgado em 13/07/2023
14/07/2023, 09:18Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 00:06Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA PASSOS em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 06:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023, 00:07Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023, 00:07Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 14:46Não recebido o recurso de CARTÃO BRB S/A - CNPJ: 01.984.199/0001-00 (APELANTE).
19/06/2023, 16:13Recebidos os autos
19/06/2023, 16:13Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/06/2023, 16:00Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/06/2023, 19:10Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:09Expedição de Outros documentos.
10/05/2023, 19:24