Baixa Definitiva
02/02/2024, 14:37Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024, 13:07Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 02:16Decorrido prazo de LEANDRO DUARTE DE SOUZA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 08:07Juntada de certidão
15/01/2024, 13:14Juntada de Petição de petição
15/01/2024, 11:07Recebidos os autos
04/12/2023, 16:35Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/12/2023, 16:35Publicado Acórdão em 01/12/2023.
01/12/2023, 02:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 02:19Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 15:42Recebidos os autos
29/11/2023, 15:42Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido
20/11/2023, 18:15Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023, 16:42Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 15:30