Cumprimento de sentença 0755431-89.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.187,84

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

DANILO CESAR BORGES CONCEICAO DE ARAUJO

CPF 009.***.***-70

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

MAYRA SILVA NAVA

OAB/DF 47164•Representa: ATIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 05/09/2023

20/09/2023, 13:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0755431-89.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DANILO CESAR BORGES CONCEICAO DE ARAUJO EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos. Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC. Sem custas. Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado

11/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 19:25

Recebidos os autos

09/08/2023, 21:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2023, 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

04/08/2023, 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

27/07/2023, 22:58

Juntada de certidão

27/07/2023, 19:06

Juntada de alvará de levantamento

27/07/2023, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0755431-89.2022.8.07.0016. AUTOR: DANILO CESAR BORGES CONCEICAO DE ARAUJO REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A. DESPACHO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC. Anote-se. Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes. A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos. Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte. Não obstante, intime-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias úteis, a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de pagar ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado

27/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2023, 13:20

Documentos

Sentença

•09/08/2023, 21:17

Sentença

•09/08/2023, 21:17

Despacho

•26/07/2023, 13:23

Despacho

•24/07/2023, 12:16

Petição

•18/07/2023, 12:30

Sentença

•01/06/2023, 12:39

Sentença

•31/05/2023, 09:07

Despacho

•26/04/2023, 09:25

Despacho

•10/02/2023, 20:42

Despacho

•10/02/2023, 20:42

Despacho

•09/12/2022, 09:41

Despacho

•11/11/2022, 18:03

Despacho

•10/11/2022, 16:43

Despacho

•25/10/2022, 18:43

Despacho

•17/10/2022, 13:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h