Recurso Extraordinário 0709336-58.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso ExtraordinárioReserva de PlenárioNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT4° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

MIN. CRISTIANO ZANIN

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

Autor

SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPP

Reu

SIMONE BOFFIL DA SILVA DE MATOS

CPF 023.***.***-02

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Movimentacoes

Petição - Contrarrazões - Petição: 48520 Data: 15/04/2026, às 11:14:39

15/04/2026, 11:14

Conclusos ao(à) Relator(a)

07/04/2026, 14:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA

CPF 012.***.***-23

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 43483/2026

07/04/2026, 14:44

Petição - Agravo Regimental - Petição: 43483 Data: 06/04/2026, às 17:42:06

06/04/2026, 17:42

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 16:38

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

25/02/2026, 04:25

Publicação, DJE - Divulgado em 24/02/2026

25/02/2026, 04:01

Não provido - Sem Descrição

24/02/2026, 19:23

Conclusos ao(à) Relator(a)

18/02/2026, 22:14

Distribuído - MIN. CRISTIANO ZANIN

18/02/2026, 22:14

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 18/02/2026.

18/02/2026, 17:19

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

18/02/2026, 05:32

Publicação, DJE - Divulgado em 15/02/2026

18/02/2026, 04:02

Determino a distribuição

15/02/2026, 13:17

Remessa - ao NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

09/02/2026, 14:01

Documentos

Outras Peças

•18/12/2025, 20:05

Despacho

•10/12/2025, 08:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h