Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 102.394,23
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Sobradinho
Partes do Processo
JOSE MAURO DUARTE
CPF 398.***.***-72
Autor
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Terceiro
TERE FRUTAS
Terceiro
BRB
Terceiro
BRBCARD
Terceiro
Advogados / Representantes
HUDSON JULLIEL BANDEIRA RODRIGUES DE MEDEIROS
OAB/DF 46171•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/10/2023, 15:47
Expedição de Certidão.
26/10/2023, 15:46
Transitado em Julgado em 19/10/2023
26/10/2023, 15:45
Publicado Sentença em 19/10/2023.
19/10/2023, 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0710972-95.2023.8.07.0006.
REQUERENTE: JOSE MAURO DUARTE
REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA JOSE MAURO DUARTE requer a desistência da ação (Id 172514426). Não houve apresentação de defesa, dispensando, assim, a intimação da parte ré, à luz do § 4º do artigo 485 do CPC. Por tais razões, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação. Extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas remanescentes pela parte autora. Suspendo a exigibilidade das custas, com fundamento no art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça. Sem honorários, tendo em vista que não foi constituído advogado pela parte ré nos autos. Trânsito em julgado que ocorre com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal. Arquivem-se oportunamente. Sobradinho, DF, 15 de outubro de 2023 21:07:46. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
16/10/2023, 06:35
Extinto o processo por desistência
16/10/2023, 06:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/10/2023, 18:10
Recebidos os autos
25/09/2023, 19:10
Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MAURO DUARTE - CPF: 398.183.491-72 (REQUERENTE).
25/09/2023, 19:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS