Recurso Especial 0734074-64.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.448,86

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Autor

EMANOEL ESQUIVEL DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:43

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Perguntas Frequentes

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 13158•Representa: ATIVO

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA

OAB/DF 21924•Representa: ATIVO

NAYANE FERREIRA GOMES DIAS

OAB/DF 55690•Representa: ATIVO

THIAGO CASTRO DA SILVA

OAB/DF 37691•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:35

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA e não-provido

30/03/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 16:51

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/02/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/02/2026, 20:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 20:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 20:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/02/2026, 20:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 20:20

Sentença

•24/02/2026, 20:20

-

•24/02/2026, 20:19

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•24/02/2026, 20:19

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•24/02/2026, 20:19

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