Apelação Cível 0718790-71.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.542,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Ações Previdenciárias do DF

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSS

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:20

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FLAVIO OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF 831.***.***-49

Reu

ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO

CPF 108.***.***-32

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE SANTOS

OAB/DF 33180•Representa: PASSIVO

JULLIANA SANTOS DA CUNHA

OAB/DF 32440•Representa: PASSIVO

LUCAS AUGUSTO LIBERATO DAIRELL

OAB/DF 73179•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 06/02/2025

11/02/2025, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:16

Publicado Ementa em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:06

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

23/11/2024, 06:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2024, 23:48

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 16:37

Recebidos os autos

08/10/2024, 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

01/10/2024, 12:16

Recebidos os autos

30/09/2024, 13:13

Documentos

Acórdão

•25/11/2024, 14:51

Despacho

•05/09/2024, 13:10

Despacho

•04/09/2024, 19:10

Sentença

•17/05/2024, 14:38

Despacho

•14/05/2024, 17:31

Sentença

•03/05/2024, 17:36

Despacho

•02/05/2024, 16:57

Despacho

•18/04/2024, 14:49

Despacho

•12/04/2024, 17:38

Despacho

•09/04/2024, 14:42

Decisão

•02/04/2024, 16:31

Despacho

•12/03/2024, 17:19

Decisão

•18/12/2023, 13:27

Despacho

•31/10/2023, 18:29

Decisão

•07/08/2023, 14:25

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