Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 17 de novembro de 2023 10:23:54. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz de Direito Substituto
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0730320-51.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: TATIANA ERGANG BARROS
EXECUTADO: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA CERTIDÃO Sem prejuízo da manutenção dos autos no estágio em que se encontram, nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a executada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar os dados bancários e PIX para expedição de alvará de levantamento da quantia a ser liberada em seu favor. BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 15:45:55. EDUARDO DE CAMPOS HORN Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ante o exposto, acolho a impugnação e reconheço a existência de excesso de execução, de modo a fixar como devido o valor de R$ 8.176,68 (oito mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Condeno a exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor cobrado em excesso, ou seja R$ 136,74 (10% de R$ 1.367,47). Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 8.039,94 (R$ 8.176,68 - R$ 136,74) em favor da exequente, liberando-se a quantia remanescente em favor da executada. Não havendo outros requerimentos, anote-se a conclusão para extinção do processo. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 10:43:53. RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
26/09/2023, 00:00
Juntada de certidão
20/09/2023, 18:55
Juntada de certidão
20/09/2023, 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/09/2023, 18:57
Juntada de Petição de petição
18/09/2023, 11:43
Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0730320-51.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: TATIANA ERGANG BARROS
REU: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA CERTIDÃO Tendo em vista a anexação de impugnação ao cumprimento de sentença de ID 170396514, nos termos da Portaria n. 01/2016 fica a parte exequente intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 15:49:28. IZABELA MAIA RODRIGUES BORGES DE ANDRADE Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 22:55
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença