Baixa Definitiva
12/03/2024, 13:46Expedição de Certidão.
12/03/2024, 13:46Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024, 13:46Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 02:17Decorrido prazo de ANA CAROLINA GARCIA SILVA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 02:17Decorrido prazo de CELSO RIBEIRO DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 02:17Publicado Ementa em 19/02/2024.
19/02/2024, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024, 02:16Conhecido o recurso de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA - CNPJ: 00.720.144/0001-12 (APELANTE) e provido em parte
08/02/2024, 15:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024, 14:18Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 13:19Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023, 13:19Recebidos os autos
27/11/2023, 15:57Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
03/11/2023, 11:09Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
30/10/2023, 17:42