Decorrido prazo de EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 03:56
Decorrido prazo de ANDRE SOARES em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 03:54
Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023, 03:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0703131-06.2019.8.07.0001.
EXEQUENTE: ANDRE SOARES, EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS
EXECUTADO: FILIPE CESAR DE QUEIROZ SENTENÇA Homologo o acordo ID 169607981 celebrado entre BANCO PAN S.A. e FILIPE CESAR DE QUEIROZ, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Considerando que a instituição financeira mencionada noticiou a quitação integral do débito (ID 174475597), JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do CPC. Sem honorários de sucumbência. Sem custas, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da presente e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sem prejuízo, intimem-se os exequentes ANDRE SOARES e EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS a informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve a quitação da dívida, ante a suspensão determinada até o dia 03/09/2023 em razão da proposta de acordo ID 151002511 apresentada pelo executado FILIPE CÉSAR DE QUEIROZ. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
03/11/2023, 19:26
Expedição de Outros documentos.
03/11/2023, 19:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/11/2023, 19:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/10/2023, 15:17
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 15:16
Decorrido prazo de FILIPE CESAR DE QUEIROZ em 11/10/2023 23:59.