Embargos de Declaração Cível 0727689-94.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 155.943,54

Orgao julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

BANCO PAN S.A

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:51

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BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: ATIVO

IGNA DE SOUSA OLIVEIRA MOURA

OAB/DF 28146•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 30/04/2025

05/05/2025, 14:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:17

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

24/03/2025, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 19:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2025, 15:54

Recebidos os autos

29/01/2025, 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

27/01/2025, 08:59

Documentos

Acórdão

•31/03/2025, 16:46

Acórdão

•27/12/2024, 12:29

Sentença

•13/08/2024, 14:31

Despacho

•16/02/2024, 14:58

Despacho

•19/12/2023, 19:11

Outros Documentos

•01/11/2023, 11:42

Decisão

•09/10/2023, 14:20

Decisão

•08/09/2023, 15:04

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