Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
20/03/2026, 19:23
Transitado em Julgado em 19/03/2026
20/03/2026, 19:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026
25/02/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026
23/02/2026, 19:40
Conheço do agravo de ANTONIO CARLOS SENA CANTO, ANTONIO FRANCISCO KLINGER, CHARLES HENRIQUE QUERINO RIBEIRO, JOAQUIM SELHORST, JULIO CESAR SANTOS MELO, LUIZ CARLOS LEAL MENDES, MARCUS VINICIUS QUIRINO RIBEIRO, OCTACILIO NOGUEIRA NETO, PAULO CESAR COSTA, RODNEY CARLOS BOTELHO e WILSON CRUZ DE MAGALHAES para dar provimento ao Recurso Especial
23/02/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
02/04/2025, 09:35
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
02/04/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:17
Determinada a distribuição do feito
28/03/2025, 22:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
28/03/2025, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD