Baixa Definitiva
29/01/2024, 14:34Transitado em Julgado em 29/01/2024
29/01/2024, 13:49Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 02:16Decorrido prazo de JOAO MARTINS FERNANDES em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 02:21Recebidos os autos
30/11/2023, 18:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023, 02:18Publicado Acórdão em 28/11/2023.
28/11/2023, 02:18Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
24/11/2023, 16:43Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 16:42Recebidos os autos
24/11/2023, 16:42Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (RECORRENTE) e provido em parte
20/11/2023, 17:18Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023, 16:42Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 15:31Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023, 15:31Recebidos os autos
26/10/2023, 18:10