Arquivado Definitivamente
02/06/2025, 11:33Arquivado Definitivamente
02/06/2025, 11:33Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
26/05/2025, 18:11Recebidos os autos
26/05/2025, 18:11Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/05/2025, 14:16Transitado em Julgado em 12/02/2025
23/05/2025, 14:16Juntada de Petição de petição
13/05/2025, 14:35Juntada de Petição de petição
12/05/2025, 14:51Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025, 02:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025, 02:36Recebidos os autos
10/04/2025, 16:10Indeferido o pedido de MARCELO DE ALBUQUERQUE LINS - CPF: 163.973.806-10 (EMBARGANTE)
10/04/2025, 16:10Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/04/2025, 17:44Juntada de Petição de acordo extrajudicial
08/04/2025, 22:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
22/03/2025, 02:53