Baixa Definitiva
09/02/2024, 13:53Transitado em Julgado em 09/02/2024
09/02/2024, 13:38Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 02:16Juntada de Petição de petição
06/02/2024, 12:52Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS LIMA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 02:17Publicado Acórdão em 13/12/2023.
13/12/2023, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023, 02:20Expedição de Outros documentos.
08/12/2023, 14:23Recebidos os autos
08/12/2023, 14:23Conhecido o recurso de SAMUEL SANTOS LIMA - CPF: 059.785.431-94 (RECORRENTE) e provido em parte
04/12/2023, 13:40Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023, 19:11Expedição de Outros documentos.
14/11/2023, 14:16Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023, 14:16Recebidos os autos
10/11/2023, 15:15Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
09/11/2023, 16:24