0708890-55.2023.8.07.0018

Recurso EspecialGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 71.358,44

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

JOAQUIM FERREIRA PASSOS

CPF 032.***.***-68

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

GENESIA DE SENAS LOPES FERREIRA

CPF 350.***.***-72

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUANA ACOSTA MATOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0708890552023807001820251210181152

10/12/2025, 18:11

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA PASSOS em 02/12/2025 para recurso

02/12/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 845518/2025 - AgInt

06/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0845518 - AgInt no REsp 2222510 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAQUIM FERREIRA PASSOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00845518/2025 - AgInt no REsp 2222510/DF

03/11/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2025, 11:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:16

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845518/2025 - AgInt no REsp 2222510/DF

08/10/2025, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 916074/2025

26/09/2025, 13:00

Protocolizada Petição 916074/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 12:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2025 Petição Nº 845518/2025 -

12/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 15:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/07/2025, 13:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/07/2025, 13:52

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/07/2025, 13:52