0708890-55.2023.8.07.0018

Embargos De Declaracao CivelConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 71.358,44

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

JOAQUIM FERREIRA PASSOS

CPF 032.***.***-68

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GENESIA DE SENAS LOPES FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 23360•Representa: ATIVO

LUANA ACOSTA MATOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/04/2026, 21:38

Transitado em Julgado em 10/04/2026

13/04/2026, 21:37

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/04/2026, 21:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/07/2025, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/07/2025, 10:21

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/07/2025, 09:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA PASSOS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:16

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:39

Recebidos os autos

11/06/2025, 09:33

Recurso especial admitido

11/06/2025, 09:33

Recurso extraordinário admitido

11/06/2025, 09:33

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•13/04/2026, 21:34

Decisão

•11/06/2025, 12:39

Decisão

•11/06/2025, 09:33

Despacho

•23/05/2025, 18:02

Despacho

•23/05/2025, 17:55

Acórdão

•30/04/2025, 17:32

Acórdão

•14/03/2025, 17:29

Despacho

•19/12/2024, 16:33

Despacho

•19/12/2024, 15:51

Decisão

•14/11/2024, 18:30

Decisão

•14/11/2024, 18:24

Decisão

•16/10/2024, 17:32

Decisão

•16/10/2024, 15:21

Decisão

•20/02/2024, 14:02

Decisão

•20/02/2024, 13:57