0701459-09.2019.8.07.0018

Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

TOTAL PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-30

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

NATAN BARIL

OAB/PR 29379•Representa: ATIVO

JULIANA MOTTER ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARTA BLOM CHEN YEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/10/2021

01/10/2021, 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021 Petição Nº 584366/2021 - PET

09/09/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0584366 - PET no REsp 1878972 - Publicação prevista para 09/09/2021

04/09/2021, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/08/2021, 18:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 584366/2021

21/06/2021, 16:26

Protocolizada Petição 584366/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2021

21/06/2021, 16:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021

14/06/2021, 05:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2021

11/06/2021, 14:30

Não conhecido o recurso de TOTAL PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA

11/06/2021, 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/06/2021, 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2021, 16:03

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2021, 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1114/1116 e 1184.

07/06/2021, 15:54

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

01/06/2021, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2021, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2021, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2020, 12:10