0701443-26.2021.8.07.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:11

Juntada de certidão

05/11/2025, 10:10

Recebidos os autos

03/11/2025, 17:12

Determinado o Arquivamento

03/11/2025, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

03/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/10/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:30

Juntada de certidão

08/10/2025, 15:49

Juntada de carta de guia

06/10/2025, 11:48

Juntada de carta de guia

06/10/2025, 11:23

Expedição de Carta.

04/10/2025, 07:32

Expedição de Carta.

04/10/2025, 07:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

29/09/2025, 19:41

Recebidos os autos

29/09/2025, 19:40

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 17:12

Decisão

•26/09/2025, 16:23

Decisão de Tribunais Superiores

•13/08/2025, 15:55

Despacho

•28/07/2025, 15:31

Despacho

•28/07/2025, 15:31

Decisão

•12/06/2025, 15:24

Decisão

•12/06/2025, 15:24

Despacho

•28/05/2025, 12:29

Agravo

•22/04/2025, 22:05

Manifestação do MPDFT

•02/04/2025, 17:07

Decisão

•27/03/2025, 14:48

Manifestação da Defensoria Pública

•23/01/2025, 15:00

Acórdão

•20/12/2024, 07:00

Despacho

•20/09/2024, 20:48

Decisão

•28/08/2024, 13:04