0701443-26.2021.8.07.0005

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ADRIELLE SOUZA BISPO

CPF 081.***.***-07

Autor

ALINE SOUZA BISPO

CPF 055.***.***-98

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA

OAB/DF 49628•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676753/2025

29/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 676753/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

29/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de ADRIELLE SOUZA BISPO e ALINE SOUZA BISPO

24/07/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

24/07/2025, 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/07/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 30/06/2025, para ADRIELLE SOUZA BISPO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/07/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 30/06/2025, para ALINE SOUZA BISPO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/07/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/06/2025

25/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502131873. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2025, 20:01

•10/06/2025, 12:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 12:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 12:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 12:24

•10/06/2025, 12:23

•10/06/2025, 12:22