0701443-26.2021.8.07.0005

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ADRIELLE SOUZA BISPO

CPF 081.***.***-07

Autor

ALINE SOUZA BISPO

CPF 055.***.***-98

Autor

THAYNARA RAQUEL FRANCA PEREIRA DA SILVA

CPF 080.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA

OAB/DF 49628•Representa: ATIVO

ETERSON ALVES COELHO

OAB/DF 62780•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

10/06/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/06/2025, 13:04

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/06/2025, 07:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:15

Publicado Despacho em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

28/05/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 12:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/05/2025, 07:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:16

Publicado Certidão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:16

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 15:18

Despacho

•28/05/2025, 12:29

Agravo

•22/04/2025, 22:05

Manifestação do MPDFT

•02/04/2025, 17:07

Decisão

•27/03/2025, 17:43

Decisão

•27/03/2025, 14:48

Manifestação da Defensoria Pública

•23/01/2025, 15:00

Acórdão

•20/12/2024, 07:00

Despacho

•20/09/2024, 20:48

Decisão

•28/08/2024, 13:04

Despacho

•19/07/2024, 09:03

Despacho

•15/07/2024, 14:08

Despacho

•08/07/2024, 15:25

Sentença

•28/06/2024, 13:47

Despacho

•24/06/2024, 10:36