Apelação Cível 0720921-19.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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0720921-19.2023.8.07.0015

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. João Egmont

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Ações Previdenciárias do DF

Partes do Processo

RAPHAEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 018.***.***-80

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/01/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:27

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PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO

CPF 972.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HERBERT HERIK DOS SANTOS

OAB/DF 25650•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 19/12/2024

07/01/2025, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:16

Publicado Ementa em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:07

Conhecido o recurso de RAPHAEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 018.542.971-80 (APELANTE) e não-provido

17/10/2024, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:09

Expedição de Intimação de Pauta.

19/09/2024, 18:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2024, 17:58

Juntada de certidão de julgamento

02/09/2024, 15:43

Documentos

Acórdão

•31/10/2024, 21:43

Sentença

•13/03/2024, 20:14

Decisão

•19/02/2024, 18:06

Despacho

•07/02/2024, 15:49

Despacho

•15/12/2023, 15:59

Despacho

•28/09/2023, 09:45

Decisão

•31/08/2023, 14:18

Despacho

•15/08/2023, 13:49

Despacho

•09/08/2023, 14:52

SENTENÇA

•09/08/2023, 14:52

Decisão

•09/08/2023, 14:52

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