Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2023
Valor da Causa
R$ 5.741,15
Orgao julgador
1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
Partes do Processo
JANUBIA LUZ MENDONCA MARTINS
CPF 827.***.***-72
Autor
OI MOVEL SA
Terceiro
OI MOVEL S.A.
Terceiro
OI MOVEL
Terceiro
OI MOVEL S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS
OAB/DF 39342•Representa: ATIVO
LAYLA RODRIGUES CHAMAT
OAB/DF 32132•Representa: PASSIVO
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES
OAB/DF 29971•Representa: PASSIVO
ANA CAROLINA DE CARVALHO VIEGAS
OAB/DF 49797•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/11/2025, 13:47
Processo Desarquivado
12/11/2025, 13:46
Juntada de Petição de petição
12/11/2025, 13:43
Arquivado Definitivamente
06/10/2023, 16:50
Transitado em Julgado em 05/10/2023
06/10/2023, 16:48
Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 03:50
Decorrido prazo de JANUBIA LUZ MENDONCA MARTINS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 03:38
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 12:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
13/09/2023, 18:48
Recebidos os autos
13/09/2023, 18:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2023, 18:16
Juntada de certidão
13/09/2023, 18:15
Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0702033-84.2023.8.07.0020.
REQUERENTE: JANUBIA LUZ MENDONCA MARTINS
REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") 2023 SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Trata-se de ação de conhecimento, em fase de cumprimento de sentença, contra empresa em recuperação judicial. Dispensado relatório, consoante o disposto no artigo 38, c