Apelação Cível 0709121-18.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

DANIEL ARAGAO PARENTE VALENTIM

CPF 706.***.***-00

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL SAO PEDRO

CNPJ 05.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/02/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:32

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Perguntas Frequentes

DANIEL ARAGAO PARENTE VALENTIM

OAB/DF 59975•Representa: ATIVO

MAISSA MOTA PORTELA SOUZA

OAB/MA 18401•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 16:59

Decorrido prazo de DANIEL ARAGAO PARENTE VALENTIM em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL SAO PEDRO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2025.

05/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:16

Conhecido o recurso de DANIEL ARAGAO PARENTE VALENTIM - CPF: 706.173.171-00 (APELANTE) e provido em parte

30/11/2025, 06:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 14:27

Expedição de Intimação de Pauta.

23/10/2025, 14:27

Recebidos os autos

21/10/2025, 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

01/10/2025, 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/09/2025, 14:02

Documentos

Acórdão

•01/12/2025, 17:05

Sentença

•23/07/2025, 17:17

Despacho

•16/07/2025, 17:36

Sentença

•13/06/2025, 01:47

Decisão

•11/04/2025, 11:06

Decisão

•14/01/2025, 11:39

Decisão

•19/11/2024, 15:14

Despacho

•19/11/2024, 12:42

Decisão

•24/05/2024, 15:53

Decisão

•10/04/2024, 21:27

Despacho

•22/03/2024, 22:11

Despacho

•05/03/2024, 16:27

Despacho

•15/02/2024, 14:53

Decisão

•17/08/2023, 22:03

Decisão

•07/07/2023, 20:59

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